Quando vemos gente hipócrita como Sérgio Moro defendendo o sapo mal digevoluído sulafricano Elon Musk como um bastião da liberdade de expressão, é importante pararmos por um minuto (ou mais, porque existe uma possibilidade não pequena de náusea).
Não só pelo fato que Moro - e uma bela quantidade de seus aliados da época - se valeram de leis da época da ditadura militar para perseguir todo e qualquer crítico do governo quando eles estavam lá. Jornalistas, festivais de rock e o que for. Quer dizer, quantos desses estimados "defensores" de liberdade de expressão não andam de mãos dadas com gente pedindo proibição de livros? Quer dizer, vamos perseguir ficções mas permitamos palco para todo tipo de conspirador criminoso ou coach que aparecer por aí para defender alguma plataforma canalha, certo? Você entende que liberdade de expressão não vale só quando você concorda com o conteúdo xenofóbico e racista, certo, senhor Moro? Que a liberdade de expressão não é apenas um instrumento para perseguir minorias?
Na verdade, e isso é bem mais importante, o ponto focal da discussão é que a liberdade de expressão exige uma contraparte igualmente importante que é a responsabilidade e cobrança séria sobre a qualidade de seu conteúdo - para corrigir inequidades de percepção sobre conteúdo mentiroso (mas aí, de novo, pode censurar cientista enquanto inventam mamadeiras de piroca e perseguem grupos negros como os haitianos em Ohio, né?).
Mais que isso, a função da liberdade de expressão existe mais que qualquer coisa para garantir ao cidadão e veículos de impressa o direito de criticar abertamente o governo sem medo de sanções ou censura. Qualquer coisa diferente disso cabe discussão legal por calúnia, difamação ou qualquer outra afirmação cabível, possível ou imaginável, e é importante que isso funcione dessa forma para preservar indíviduos da disparidade de popularidade de redes sociais - que em mais de um caso levaram pessoas a cometer suicídio por ver seus perfis expostos (e passarem por todo tipo de perseguição) após fofocas na internet. E mesmo o direito de criticar abertamente o governo tem de ser cerceado contra incitação de violência ou crimes (ou seja, mesmo o direito de criticar o governo não é irrestrito e inquestionável).
Liberdade de expressão é assunto espinhoso justamente porque como toda liberdade ela tem limites.
Sim, você tem a liberdade de sair de casa sem roupa, mas isso também significa que se alguém te ver existem grandes chances de ser denunciado por atentado ao pudor ou importunação sexual. Liberdade nenhuma para pessoa nenhuma é irrestrita e ilimitada, e os limites de todas as liberdades são as condições legais (no exemplo anterior, a importunação sexual definida pelo artigo 215a do Código Penal), ao passo que as liberdades não são iguais, sequer proporcionais.
O caso Escola Base é notável exatamente nisso. Enquanto o SBT passou meses reportando uma MENTIRA sobre professores de uma escola (que passaram a sofrer todo tipo de assédio, perseguição e o que mais você pode imaginar que uma pessoa acusada de pedofilia enfrentaria), uma vez que o outro lado (ou seja, as pessoas acusadas injustamente de um crime que não cometeram por uma rede canalha) não tem paridade de alcance para refutar as informações ou apresentar sua defesa. Mas com toda a certeza vão bem além quando temos calhordas como Sikeira Jr
comemorando e dançando quando um jovem negro é executado pela PM - sem
checar a versão da polícia se a pessoa tinha sequer cometido qualquer
crime além de ser um jovem negro, e, é bem provável até que ele somente dance e comemore porque morreu um jovem negro...
Na verdade a única opção e chance de defesa de alguém injustiçado pela liberdade de imprensa ou de expressão é justamente recorrer juridicamente (ou seja, processar) - e esse ponto é crucial para toda a argumentação legal apontada pelo Supremo brasileiro, afinal para recorrer juridicamente a qualquer coisa é necessário que exista um representante legal que responda pela empresa e aja em seu nome para reparações, restituições, acatar ordem e todo o mais.
Advinha o que a empresa calhorda do Pepe fez? Exatamente retirou todo e qualquer representante legal para não precisar seguir a lei no Brasil (ao contrário do que fez em todo o resto do mundo, incluindo e não se limitando à ditaduras e a versão bem mais detalhada do canal do Ian Neves que cobre todos os detalhes do assunto),
Inclusive sendo a base de alegação de políticas de relacionamento e serviços das diversas redes sociais e serviços online - que como diversas pessoas podem apontar sobre o youtube podem questionar a validade de conteúdo e removê-lo em benefício de marcas e empresas multibilionárias, mas, no caso do X pode pura e simplesmente censurar um usuário pequeno em favor de um anunciante, amigo de Musk ou racista qualquer com mais seguidores. Nas redes sociais, você é censurado com posts apagados ou que não chegam aos seus amigos, seguidores ou a quem quer que seja enquanto o que interessa dos donos das redes sociais se propaga como fogo, como um estudo do MIT aponta que o 'algoritmo' do youtube (e não imagine que só dele) "curiosamente" (para a surpresa de ninguém) direciona para conteúdo da extrema direita.
E vindo de um sujeito como Musk cujo pai era grande racista e apoiador do regime do apartheid (e se beneficiou diretamente do mesmo para seus negócios de mineração na África do Sul - que formam base do dinheiro da família e claro do atual bilionário dono do X) é realmene rico imaginar que existe qualquer mínima preocupação com bem estar social ou mesmo com a defesa da liberdade do cidadão comum para protestar contra um regime opressor (quando a bosta do X é efetiva e especificamente um regime opressor que permite grupos formarem literais hordas de linchamento virtuais).
Resumindo 'liberdade de expressão' meus ovos, tá. O Pepe The Musk quer é controlar o cenário da rede social para forjar narrativas que lhe sejam favoráveis para controlar a percepção da mídia e sair como o bom bilionário altruísta que defende os oprimidos - enquanto facilitando sua opressão, concedendo internet via satélite para grileiros, madereiros ilegais e traficantes (o que fomenta o caos - enquanto concede acesso a contratos governamentais altamente lucrativos) por exemplo.
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